Termos e Condições de Uso da Revenda Cacau Show.
1. Termos
Ao acessar o site Revenda Cacau Show, o usuário concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis, bem como declara ser responsável pelo cumprimento das leis locais. Caso não concorde com algum dos termos, fica proibido o uso ou acesso a este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e de marcas comerciais aplicáveis.
2. Uso de licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Revenda Cacau Show, apenas para visualização pessoal e não comercial. Esta é uma concessão de licença, não uma transferência de título. Sob esta licença, não é permitido:
- a) modificar ou copiar os materiais;
- b) utilizar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
- c) tentar descompilar ou realizar engenharia reversa de qualquer software contido no site;
- d) remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais;
- e) transferir os materiais para outra pessoa ou espelhar os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida caso o usuário viole alguma dessas restrições, podendo ser encerrada pela Revenda Cacau Show a qualquer momento. Após o encerramento da licença, o usuário deverá excluir todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.
3. Isenção de responsabilidade
Os materiais no site da Revenda Cacau Show são fornecidos “como estão”. A empresa não oferece garantias expressas ou implícitas e, por este meio, isenta-se de todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual.
Além disso, a Revenda Cacau Show não garante a precisão, os resultados prováveis ou a confiabilidade do uso dos materiais em seu site, nem nos sites vinculados a ele.
4. Limitações
Em nenhuma hipótese a Revenda Cacau Show ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, perda de dados, lucros ou interrupção de negócios), decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos materiais. Isso se aplica mesmo que a Revenda Cacau Show ou seus representantes tenham sido avisados da possibilidade de tais danos.
Algumas jurisdições não permitem limitações de garantias implícitas ou de responsabilidade por danos incidentais ou consequenciais, portanto tais limitações podem não se aplicar ao usuário.
5. Precisão dos materiais
Os materiais exibidos no site da Revenda Cacau Show podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A empresa não garante que qualquer material seja preciso, completo ou atual. As informações podem ser modificadas a qualquer momento, sem aviso prévio, e não há compromisso de atualização.
6. Links
A Revenda Cacau Show não analisa todos os sites vinculados e não é responsável pelo conteúdo de nenhum deles. A inclusão de qualquer link não implica endosso do site vinculado. O uso de sites externos é de responsabilidade exclusiva do usuário.
7. Modificações
A Revenda Cacau Show pode revisar estes termos de serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao utilizar este site, o usuário concorda em se vincular à versão atual dos termos.
8. Lei aplicável
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. O usuário concorda com a jurisdição exclusiva dos tribunais da localidade sede da Revenda Cacau Show.
9. Análise de crédito para pagamento via boleto
O CONSULTADO autoriza expressamente, conforme a legislação vigente, as instituições financeiras do conglomerado formado por:
- BMP Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Ltda., CNPJ n.º 11.581.339/0001-45;
- BMP Sociedade de Crédito Direto S.A., CNPJ n.º 34.337.707/0001-00;
e seus correspondentes bancários a:
- a) Consultar informações nos órgãos de proteção ao crédito e no Sistema de Informações de Crédito (SCR) do Banco Central do Brasil;
- b) Realizar consulta e inclusão de informações referentes a operações de crédito;
- c) Disponibilizar acesso aos dados por meio do sistema “Registrato”, disponível no site do Banco Central do Brasil;
- d) Corrigir, excluir ou registrar manifestação de discordância mediante solicitação fundamentada ao agente registrador ou ao BACEN;
- e) Autorizar e reconhecer como válidas as assinaturas eletrônicas fora dos padrões ICP-Brasil, conforme Medida Provisória n.º 2.200-2/2001.
10. Compromisso do usuário
O usuário se compromete a utilizar os conteúdos do site da Revenda Cacau Show de forma adequada, abstendo-se, entre outras ações, de:
- a) Envolver-se em atividades ilegais, prejudiciais à boa-fé ou à ordem pública;
- b) Difundir conteúdo discriminatório, racista, xenofóbico, bélico, pornográfico ilegal, de apologia ao terrorismo ou contrário aos direitos humanos;
- c) Causar danos aos sistemas físicos e lógicos da empresa, seus fornecedores ou terceiros, bem como disseminar vírus ou quaisquer softwares maliciosos.